ALERTA: NOBLE GROUP COMERCIALIZA PRODUTOS EXPIRADOS


A empresa Noble Group, liderada por empresários indianos e que controla os supermercados Angomart e Nossa Casa, respectivamente, voltou a colocar no mercado angolano produtos expirados e com a data de caducidade alterada, nomeadamente, Lollipop do Twister da fruta.
 
De acordo com uma denuncia chegada a nossa redacção da Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC) que detectou as irregularidades, esta é a segunda vez que essa empresa traz à Angola produtos expirados com a data de caducidade alterada. “Ou seja, na caixa dos produtos as datas ainda estão válidas, mas nas embalagens dos produtos nota-se claramente que o produto já está fora do prazo estipulado pela lei do consumidor”, explicaram, acrescentando que, em função de não ser a primeira vez, estão a encetar todos os procedimentos legais para levar esta empresa as barras do tribunal.
 
“Só para se ter uma ideia, em Janeiro deste ano, também verificamos que a Noble Group tinha posto no mercado angolano produtos de marca Mint Joy, com as datas de caducidade alteradas. Depois de denunciarmos aos órgãos competentes, trabalhamos em equipas multisectoriais para a apreensão e retirada dos mesmos do mercado por perigarem a vida dos consumidores”, denunciaram.
 
Neste momento, acrescentam, voltaram a detectar as mesmas irregularidades nos produtos de marca Lollipop do Twister de fruta de vários sabores, “cujos consumidores são maioritariamente crianças menores de idade, a quem deve recair maior atenção do Estado”.
 
Ministério do Comércio conivente?
 
Segundo o responsável da Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor, Sains Maximino Mbongue, após terem detectado a irregularidade, accionaram os mecanismos legais, enquanto parceiros do Estado, e deram a conhecer o caso ao Ministério do Comércio para os devidos procedimentos.
 
“Mas por incrível que pareça, este órgão do Estado, até ao momento não fez qualquer pronunciamento público a alertar aos cidadãos consumidores que os referidos produtos não estão aptos para o consumo”, denunciou, para depois acusar mesmo que o Ministério do Comércio ao tomar esta posição tem estado a fazer vista grossa e a violar a alínea J do artigo 32 da Lei da defesa do consumidor, “o que denota alguma conivência: o que não é bom, enquanto representante do Estado que, se supoe ser uma pessoa de bem”.
 
Maximino Mbongue sustenta mesmo que se em Janeiro, quando se deu o primeiro caso, a Noble Group fosse devidamente multada ou levada às barras do tribunal nada disso teria acontecido.
 
“Mas em Angola como gostamos de ser cúmplices e muitas vezes encobrir instituições que não gostam de seguir as leis vigentes no país, dá nisso: quem comete não é sancionado e ainda dá-se ao luxo de mostrar que têm costas largas e organismos do Estado a seu favor. Mesmo estando errados”, salientou apelando aos órgãos afins no sentido de haver maior rigor nas situações ligadas aos consumidores porque muitos casos, estão directamente ligados a vida humana.
 
Quem cala consente
 
A Noble Group, contactada à respeito, remeteu-se ao silêncio, tão pouco dignou-se em fazer sair um comunicado a desculpar-se sobre o sucedido, que, aliás, não é o primeiro, nem a informar aos consumidores que não devem fazer o uso dos produtos de marca Lollipop do Twister de fruta.
 
Segundo apurou o Na Mira do Crime esta atitude deve-se ao facto do responsável da Noble Group, um cidadão de nacionalidade indiana, apenas identificado por Amihn ser amigo do presidente do INADEC, Diógenes de Oliveira, sentindo-se mesmo que tem costas largas. Por este facto, não chegou a ser sancionado por este departamento do Ministério do Comércio que vela pela defesa dos consumidores angolanos.
 
De referir que segundo a lei de defesa do consumidor os produtos e serviços não podem causar prejuízos à saúde e à segurança dos consumidores. E só podem ser comercializados se trouxerem, no seu rótulo, embalagens e manuais, as informações necessárias para a sua utilização de forma clara e precisa.



 
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