JULGAMENTO DE “ZENU” DOS SANTOS COMEÇA HOJE

O julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos "Zenu", inicia hoje, na Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS).
Inicialmente marcado para 25 de Setembro, o julgamento fora adiado a pedido do mandatário do co-réu Valter Filipe Duarte da Silva, que alegara indisponibilidade naquele período.

O causídico esteve a participar, na qualidade de advogado constituído, no julgamento que decorria no Supremo Tribunal Militar, que condenou a três anos de prisão o ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general António José Maria.

"Zenú" será julgado por crimes de branqueamento de capitais e peculato, num processo em que são, também, arguidos o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe da Silva, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel.

Os arguidos são acusados de transferência ilegal de 500 milhões de dólares do BNA para uma conta no Crédit Suisse de Londres, Inglaterra.
A transferência era uma espécie de pagamento avançado para uma empresa criada pelos arguidos, a fim de montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares.

O plano assentava na constituição de um suposto Fundo de Investimento Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A. como instrumento de actuação.

José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi constituído arguido em Março de 2018, na mesma altura em que o antigo governador do BNA Valter Filipe da Silva.

Em Abril do ano passado, o Governo angolano confirmou, através de um comunicado do Ministério das Finanças, ter recuperado os 500 milhões de dólares, transferidos para uma conta bancária em Londres.

“Como resultado das várias diligências encetadas, cumpre-nos levar ao conhecimento público que os 500 milhões de dólares americanos já foram recuperados, estando em posse do BNA”, referia-se no documento.

O Governo explicou que tudo começou antes da realização das eleições gerais de Agosto de 2017, quando a empresa Mais Financial Services, administrada pelo angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos, “propôs ao Executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico”, que mobilizaria 35 mil milhões de dólares “para o financiamento de projectos considerados estratégicos para o país”.

O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola esteve em prisão preventiva de 24 de Setembro de 2018 a 24 de Março deste ano, estando agora sujeito a termo de identidade e residência.



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